A gestão de saúde no Brasil, cuja responsabilidade é dividida entre os entes da federação, deve garantir a universalidade e a equidade no acesso aos serviços da área (ver artigo 196 da Constituição Federal de 1988).
É comum, no entanto, que municípios de pequeno porte encontrem dificuldades na oferta de determinados serviços, podendo dificultar o acesso de seus residentes. Com isso, municípios considerados polos e que possuem melhor estrutura tendem a concentrar a oferta de serviços de saúde - normalmente de média e alta complexidade - e atrair residentes de municípios próximos que possuem estrutura mais precária.
Ponte Nova, nesse contexto, encontra-se como sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISAMAPI). Este formato de cooperação intermunicipal é composto por 22 municípios e foi criado com o intuito de possibilitar a superação de problemas da área da saúde que eram inviáveis de serem resolvidos em cada um de seus municípios isolados.
Ponte Nova é também sede da Superintendência Regional de Saúde, organização articulada pelo Estado de Minas Gerais, a qual engloba 30 municípios com população total de cerca de 338 mil pessoas. Com essa atribuição, o município se responsabiliza em escala regional na implementação das políticas estaduais de saúde, assessora outras organizações, coordena, monitora e avalia as atividades e ações, promove articulações interinstitucionais e executa outras atividades e ações de competência estadual.
A tabela abaixo mostra a quantidade de procedimentos ambulatoriais aprovados por grupos de procedimentos, catalogados pelo DataSUS, referentes aos anos de 2019 a 2021. As colunas são ainda divididas da seguinte forma: total de procedimentos realizados em Ponte Nova; e total de procedimentos realizados por pontenovenses independentemente da localidade, ou seja, não necessariamente realizados na cidade em questão.
Tabela 1 - Quantidade aprovada de procedimentos ambulatoriais
Nota-se, dessa forma, clara diferença entre os procedimentos realizados em Ponte Nova, se comparados a procedimentos realizados por “pontenovenses”, isto é, o contingente de pessoas de outros municípios a realizarem procedimentos ambulatoriais no município é, no mínimo, consideravelmente maior que aqueles demandados pelos munícipes, exceto o grupo de procedimentos de “transplante de órgãos, tecidos e células”.
Dentre os procedimentos mais buscados, estão os medicamentos, os procedimentos clínicos e os procedimentos com finalidade diagnóstica. Vale o destaque para as ações de promoção e prevenção da saúde, em que a grande maioria é proveniente de demandas de não pontenovenses.
Nesse cenário, Ponte Nova é visto como município-polo e, por isso, responsável por ofertar diversos serviços da área a residentes de diversos municípios da região. Logo, mensurar o quanto Ponte Nova atende de outras localidades e quais os grupos de procedimentos mais utilizados é de suma importância para o planejamento da saúde não só em nível municipal, como também em nível regional.
Gabriel Caetano - Economista e mestrando em Políticas Públicas
Luis Felipe Araújo - Economista e mestrando em Economia