Na segunda-feira (29/5), ocorrem diligências em Mariana e Barra Longa, com atuação da Polícia Militar/PM e respaldo da Superintendência da Polícia Federal. Na pauta, operação para verificar irregularidades no cadastramento de pessoas que se declararam atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, ocorrida em novembro/2015.
Diversos órgãos colaboraram com a investigação, que contém mais de 4 mil processos relatados pela Fundação Renova perante a Justiça Federal/BH. Segundo notícia da Rádio Itatiaia/BH, o Juizado emitiu ordem de verificação, seguindo-se cadastro, processamento e pagamento de indenizações via Novo Sistema Indenizatório/Novel.
Sabe-se que a empresa decidiu recorrer à Justiça pretendendo coleta de dados, documentos e informações para subsidiar laudos periciais individuais e relatórios revisando o processo de análise dos recursos que foram apresentados no Novel. A Prefeitura Mariana, por exemplo, foi notificada para disponibilizar informações de diversas Secretarias envolvidas no cadastramento de atingidos.
"Além disso, a Câmara de Mariana, a Secretaria de Defesa Social e os gabinetes de dois vereadores, bem como alguns cartórios, receberam ordens para fornecer documentos e auxiliar a equipe pericial”, afirmou Juliano Barbosa, controlador-geral do município marianense.
Segundo a notícia da Itatiaia, o Sistema Novel tem sido alvo de questionamentos na Justiça. "Essa operação será de grande importância para esclarecer possíveis irregularidades no cadastramento das vítimas e garantir reparação justa aos afetados pela tragédia que se encontram com indenizações paralisadas", relata o texto para acrescentar:
"É importante ressaltar que o sistema Novel tem sido alvo de questionamentos judiciais e, caso algum documento não seja encontrado durante as diligências, os órgãos aos quais foram enviados os ofícios deverão providenciá-lo em até 5 dias corridos, a partir da primeira tentativa frustrada de localização."
Conforme o relado da Itatiaia, "a operação é um passo importante para esclarecer possíveis irregularidades no cadastramento de vítimas e garantir reparação justa para aqueles que foram afetados pela tragédia e têm indenizações paralisadas devido a irregularidades detectadas."