O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais/IEPHA divulgou, nessa quarta-feira (20/6), a pontuação dos Municípios no ICMS do Patrimônio Cultural no exercício de 2017.

Ponte Nova recebeu nota final 13,84. Como informa nota municipal de 22/6, a pontuação do Município no quadro geral deste ano é mais alta que a dos últimos três anos: no exercício de 2014, nota 6,70; no exercício de 2015, nota 12,55; e no exercício de 2016, nota 12,43.

Esta FOLHA errou, ao noticiar na página 4 de sua edição impressa de 22/6, que o IEPHA divulgou a nota provisória de 3,39 para Ponte Nova, relativa ao ICMS Cultural de 2017. De fato, a nota 3,39 está mencionada na divulgação como sendo estimativa do indicador da pontuação provisória para o exercício de 2019.

Com o erro do registro, não prevalecem as divagações registradas na notícia a respeito da projeção de valores a serem repassados em 2018.

Como se sabe, o ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, através de recursos para os municípios que resguardam seu patrimônio cultural por meio de políticas públicas.