Teleconferência ocorrida na manhã desta sexta-feira (7/8) serviu para o diretor do Complexo Penitenciário de Ponte Nova/CPPN, Rafael Bargas de Queiroz, explicar o confronto da guarda prisional com os detentos de duas celas da Ala 5 na tarde de 5/8. A agenda foi marcada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Felipe Vieira Rodrigues, tendo ao lado a promotora de Justiça Cyntia Campos Giro e a defensora pública Antonieta Rigueira Leal.
Ainda constou da pauta, segundo Antonieta, a retomada dos direitos básicos dos detentos de receberem visitas - atualmente só por teleconferência -, entre outras prerrogativas legais. “O juiz informou que, a partir de 17/7, retomara entendimentos considerando o avanço da luta contra a Covid-19, para o retorno das visitações regulares”, disse a defensora pública
Conforme Antonieta, Rafael Bargas foi chamado para explicar a recente transferência das 52 detentas para a Unidade Prisional de Timóteo/Vale do Aço. “Ele disse que se trata de repercussão estadual de diretriz nacional de manutenção de presídios exclusivamente masculinos e exclusivamente femininos”, declarou Antonieta.
Integrantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos/CDDH da Câmara de Ponte Nova estiveram em 6/8 no CPPN e ouviram informe similar, como revelou à nossa Reportagem o presidente da CDDH, Hermano Santos/PT.
Ele e Sérgio Ferrugem/Republicanos foram recepcionados por Rafael Bargas e a diretora de Atendimento, Aline Gonçalves de Araújo.
Segundo Hermano, o diretor confirmou a recente remoção das detentas, num período em que a Penitenciária recebeu ao menos 100 detentos do sexo masculino.
O parlamentar prometeu manter o protesto pela mudança: “Estamos acionando órgãos estaduais e federais para denunciarmos esta situação.” Ele se disse esperançoso quanto à retomada das visitas, tão cobradas também pelos familiares dos reclusos.
O vereador petista recebeu informe em 6/8 sobre confirmação de caso isolado de Covid nessa unidade prisional. Revelou Hermano: “Este caso foi importado, e o detento - que chegou de outra região de Minas - está curado e já recebeu alvará de soltura.”