Na manhã desta quinta-feira (20/8), houve reunião por teleconferência entre diversas autoridades para tratar de assuntos relacionados à saúde no sistema prisional, com ênfase na ocorrência da véspera: confirmaram-se os dois casos de reclusos contaminados pela Covid-19 no Complexo Penitenciário de Ponte Nova.
O juiz Felipe Alexandre Vieira Rodrigues, da 2ª Vara Criminal e responsável pela Vara de Execuções Penais e a Corregedoria dos Presídios da Comarca, coordenou o debate. Ao final, ele informou a esta FOLHA, em nota, que amanhã, sexta-feira (21/8), haverá uma segunda reunião, desta vez entre a Equipe de Saúde da Penitenciária e representantes da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde/Semsa.
A dirigente da Semsa, Ariadne Salomão, confirmou esta nova agenda, declarando a esta FOLHA que, ao lado do farmacêutico Gerson Moreira Barbosa e da coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Dircelene Aparecida Gazeta Santana, pretendem atualizar com o pessoal do CPPN o protocolo de acompanhamento do ambiente prisional, para que não haja proliferação do contágio.
Como este Jornal já informou (leia aqui), os reclusos infectados ocupavam celas das Alas 7 e 8. Ambos estão isolados, enquanto os demais reclusos das duas alas seguem em quarentena. A diretora de Atendimento no CPPN, Aline Araújo, informou durante o encontro, que os dois pacientes seguem monitorados, tendo quadro clínico estável. Os companheiros de celas também estão sob monitoramento e, no tempo oportuno, serão submetidos a testes do novo coronavírus, ainda que não apresentem sintomas.
Além dos acima citados, participaram da teleconferência: Cynthia Campos Giro e Galba Cotta de Miranda Chaves, ambos promotores de Justiça; e a defensora pública Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel.
Maria Antonieta informou à nossa Reportagem que já indicou, perante o Judiciário, a conveniência de incluir os dois detentos infectados na lista dos beneficiados com prisão domiciliar. Esta providência depende de avaliação pelo juiz Felipe e de parecer do Ministério Público, a partir de relatório a ser elaborado pela Direção da Penitenciária.
A defensora pública solicitou “informação institucional por parte do CPPN para os familiares e toda a comunidade, não só a respeito da situação relacionada à pandemia, mas também do fluxo de visitas por telefone e videoconferência, como é direito dos cidadãos privados de liberdade”.
Segundo Antonieta, os promotores de Justiça reafirmaram “a necessidade de adoção de medidas preventivas rápidas e eficazes para contenção de um surto de contágio dentro do sistema carcerário”. Note-se que Cyntia Giro já atua perante o sistema penal em nome do Ministério Público/MP e Galba foi chamado à reunião na condição de integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde.