A Diretoria de Assistência à Família do Departamento Penitenciário/Depen de MG divulgou, na semana passada, o projeto “A Esperança Vem de Casa”. Com a iniciativa, os presos podem encontrar-se com sua família de forma virtual, por meio de chamadas de vídeo.
A iniciativa - planejada em tempos de restrição da visita presencial por causa da Covid/19 - já abrange 169 unidades prisionais (inclusive o Complexo Penitenciário de Ponte Nova/CPPN), representando alcance de 87% dos 194 presídios e penitenciárias de todo o Estado.
Até 13/8, cerca de 21 mil visitas virtuais já haviam sido realizadas. Em Ponte Nova, como se informou na semana passada, houve atraso em relação a outros presídios pela falta de qualidade do sinal da internet no entorno da área da Penitenciaria. O problema foi contornado com parceria entre o CPPN e a Vara de Execuções Penais da Comarca.
Para viabilizar a iniciativa, a Secretaria/MG de Justiça e Segurança Pública investiu cerca de R$ 2,5 milhões, destinados à aquisição de equipamentos como computadores, webcams e modems, que foram enviados para todas as unidades prisionais.
O diretor-geral do Depen/MG, Rodrigo Machado, destaca, em nota de 16/8, como a ferramenta tem-se mostrado importante na aproximação familiar e no cumprimento da lei: "A visita virtual é uma medida de grande relevância como fonte de garantia de direitos. Ela não substitui nem exclui a visita física, e sim a complementa."
A medida é temporária, mas será mantida em alguns casos específicos, mesmo depois do retorno das visitas presenciais. Para além das visitas virtuais, outras formas de contato entre familiares e presos são mantidas no período de distanciamento social, incluindo as ligações telefônicas e o envio de correspondência.
Videoconferência
Os equipamentos usados nas visitas virtuais são os mesmo utilizados para as audiências judiciais, que têm acontecido por meio de videoconferências, inclusive na Comarca de Ponte Nova. Desde o início do período de distanciamento social, já foram realizadas em MG 6.403 audiências judiciais via videoconferência, o que representa uma média diária de 92,8 sessões.
“Os benefícios são muitos, incluindo a agilidade nos trâmites judiciais e a maior segurança, devido à não necessidade de realização de escoltas, além da redução de custos, já que as unidades não precisam mais deslocar servidores e veículos para os fóruns”, relata a nota do Depen.
Em Ponte Nova, há outra novidade: desde 13/8, oito detentos assistem a aulas virtuais no Polo Universitário Unopar.