Numa iniciativa da Associação Amigos da Base, realizou-se nessa quarta-feira (13/12), no Espaço Vila Nobre/Centro, Jantar do Imposto Solidário/2023. Participaram cerca de 130 pessoas, entre autoridades, profissionais contábeis, contribuintes engajados e convidados.
Houve ênfase, por parte do presidente da Associação, Rafael Bartolomeu, sobre a importância da possibilidade de destinação - para projetos sociais locais - de até 8% do Imposto de Renda/IR devido por contribuintes/pessoas físicas.
Com números expressivos e dados reveladores, texto da entidade evidenciou a discrepância entre o potencial arrecadatório de Ponte Nova e as doações efetivamente realizadas.
Receita Federal
Dados da Receita Federal revelam potencial arrecadatório de mais de R$ 2 milhões/ano apenas com os 6% destinados ao FIA, enquanto constata-se arrecadação atual de apenas R$ 110 mil.
Ainda segundo informes da Receita Federal, em 2023 Ponte Nova tinha 4.083 pessoas declarando seu Imposto de Renda pelo modelo completo, mas apenas 79 destinaram parte do seu IR para projetos locais.
De sua parte, o auditor Geovane Martins, da Receita Federal, ressaltou a importância da adesão a esta campanha, desejando sucesso para o Projeto Imposto Solidário.
Projetos a serem beneficiados
Na segunda etapa do evento, apresentaram-se projetos a serem beneficiados. Vídeos destacaram o impacto positivo na comunidade a partir das seguintes iniciativas:
- Via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FIA, demandas destas entidades: Fundação Menino Jesus/FMJ, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Apae, Guarda Mirim e Ong Animal Amigo.
- Programa +Esporte, da Associação de Cultura, Esporte e Lazer Movimenta Brasil; e Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica/Pronon, do Hospital de Nossa Senhora das Dores/HNSD.
No caso do Pronon, informou-se que o HNSD já aprovou em 2023 proposta com apoio financeiro da Bartofil e da Tambasa, pretendendo ainda envolver as mais de 500 empresas fornecedoras dessas duas empresas. A meta é arrecadar cerca de R$ 5 milhões para adquirir moderno equipamento de ressonância magnética.
Passo a passo
Na parte prática, o contador Domingos Caríssimo elucidou o passo a passo para realizar as doações de forma simples e eficaz. Ele divulgou canais de contato para esclarecimentos posteriores: site www.amigosdabase.com.br; Instagram @impostosolidario; e canal do YouTube (em formação).
Houve destaque para o lançamento do Troféu Contador Solidário, reconhecendo anualmente (a partir de 2024) os contadores mais engajados na captação de doações do IR. Serão premiados com troféu os profissionais que obtiverem: o maior valor nominal de doações (soma do valor de todas as doações comprovadas); e a maior quantidade de doadores (soma da quantidade de doadores com doações comprovadas).
Já os 10 contadores que mais se destacarem em cada um destes critérios serão premiados com medalhas de honra ao mérito.
Para marcar a solenidade de 13/12, houve homenagem ao contador Chico Augusto de Castro Gomes. Ele recebeu certificado pelos serviços prestados ao setor contábil e será o patrono do Contador Solidário.
Participaram da homenagem, ao lado de Rafael Bartolomeu, estes convidados: presidente do Sindicato dos Contabilistas de Ponte Nova, André Brettas; Marcelo Mello/coordenador do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal/NAF da Faculdade Dinâmica; e Fabrício Saraiva, integrante da Associação Amigos da Base.
Mais discursos
Na sequência, falaram: juíza Dayse Mara Baltazar, diretora do Juizado Especial da Comarca e do Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania; e sargento Danilo Delvaux, integrante da Patrulha de Prevenção da Violência Doméstica da 21ª Cia. da Polícia Militar.
Ambos salientaram perspectivas valiosas sobre a relevância dos projetos sociais para o futuro da cidade. "É essencial conhecermos a realidade que está além dos nossos olhos e, principalmente, não ficarmos passivos, esperando apenas ações da administração pública", destacou o cerimonial para acrescentar:
"Existem formas de contribuirmos para a construção de um futuro melhor para a nossa comunidade. É fundamental compreender que os resultados dessas ações podem demorar anos, mas são transformadores para as pessoas diretamente impactadas e para as próximas gerações. Cada ato de solidariedade e engajamento conta na construção deste legado."
Ao final, todos os integrantes da Associação Amigos da Base se juntaram ao presidente Rafael Bartolomeu à frente do palco. Além dos já citados, posicionaram-se à frente: Gabriela Freire, Paula Soares, Fábio Brandão, Júlio Martins, Daniel Rodrigues e Diogo Martins.
Rafael apresentou a entidade, divulgou seu estatuto social e destacou seu art. 19, "que assegura a completa independência política da entidade, vetando a adesão de indivíduos que ocupem cargos políticos em quaisquer níveis de governo, bem como de pessoas politicamente expostas, conforme critérios legais e regulatórios".
Ao reiterar os números do potencial arrecadatório de Ponte Nova via percentual do IR, Rafael frisou que são apenas 79 os doadores atuais, num universo de 4 mil declarantes de Imposto de Renda pelo modelo completo.
No entender dele, no primeiro ano do projeto, cada pessoa engajada deve garantir, pelo menos cinco doadores, visando atingir 600 doadores e R$ 500 mil para o FIA, além dos valores destinados ao +Esporte e ao Pronon.
Ao final, informou-se que a Associação estabeleceu vínculo com o NAF/Dinâmica, que tem parceria com a Receita Federal na oferta de serviços contábeis e fiscais gratuitos.
A solenidade - apresentada pelo comunicador Gustavo Faria - terminou com jantar e show de Josué Figueiredo. Note-se que na abertura houve apresentação da Oficina de Música da Fundação Menino Jesus/FMJ, tendo à frente os coordenadores Felipe Cândido e Délcio Stavanato. As fotos são de Alex Martins.