Como ocorre em cada pleito eleitoral nos últimos 35 anos, esta FOLHA posiciona-se em favor da democracia e pretende editar informações que contribuam para a formação de opinião dos eleitores. Uma das iniciativas é a oferta de espaço, em edições subsequentes, envolvendo temas relevantes para a comunidade pontenovense.
Ponte Nova tem déficit habitacional calculado em pelo menos de 3 mil moradias, num cenário que não é diferente de cidades de porte similar. Há debate sobre projeto de unidades habitacionais no Alto do CDI e buscam-se outros projetos. Perguntamos aos candidatos:
- Como pretende equacionar a demanda pelo direito à moradia?
ANDRÉ LUIZ/PMB
Para ter uma visão precisa da situação do déficit habitacional, é necessário analisar dados específicos, como censo demográfico, pesquisas de mercado e planos de governo.
As causas do déficit são complexas. Alguns fatores: crescimento populacional e falta de políticas públicas e eficazes, além de dificuldade na produção de novas moradias e de acesso ao beneficio pela população de baixa renda. Há o crescimento desordenado, ocupação irregular do solo e falta de planejamento urbano.
As consequências disto? Aumento da favelização, problemas de saúde, dificuldade de acesso a serviços de água, energia elétrica e saneamento básico. O que fazer? É necessário adotar um conjunto de medidas que envolvem o poder público, a iniciativa privada (que pode contribuir para a produção de novas casas com soluções inovadoras) e a sociedade civil (é fundamental para o sucesso).
A organização de movimentos sociais e a mobilização da população podem pressionar os governantes. É fundamental que o poder público seja eficaz nos programas de financiamento às moradias, na produção de unidades habitacionais de interesse social e na regularização fundiária.
Sou grato à FOLHA DE PONTE NOVA por este espaço democrático: assim, eu pude mostrar um pouco sobre os meus planos para Ponte Nova. Somos todos loucos, somos 35.
GUTO MALTA/PT
A moradia é direito constitucional e o uso e ocupação do solo devem ter caráter distributivo e universal. Os gestores de modo geral, entretanto, encontram dificuldades em combater o déficit habitacional por razões como especulação imobiliária e alto custo de investimento.
Equacionar o déficit significa construção de novas moradias, melhorias em casas precárias e urbanização de territórios periféricos, dentre outras ações.
Neste sentido, continuaremos a desenvolver projetos de construção de novas unidades por meio de parcerias e convênios com os Governos Estadual e Federal, como, por exemplo, o Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Entre outras ações que incentivem o desenvolvimento urbano mais sustentável:
- Buscaremos recursos e alocaremos recursos próprios que contemplem melhoria habitacional, visando garantir condições dignas para as famílias. Fortaleceremos a política de regularização fundiária e assistência à população de baixa renda através de servidores públicos ou em parceria com o projeto de extensão de engenharia pública via Universidade Federal de Viçosa.
- Fortaleceremos a política de aluguel social e estudaremos a viabilidade da “cota solidariedade”: construções com mais de 20 mil m² de área construída destinarão 10% de sua área para o atendimento de famílias de baixa renda. Esta ação inovadora já é aplicada em Paris, Nova York e São Paulo.
MILTON IRIAS/Avante
Em primeiro lugar, levantar a demanda real do déficit habitacional do município, os dados de aluguel social, pessoas em áreas de risco e pessoas inscritas no CadÚnico que não possuam moradia própria.
Em posse destes números, elencar prioridades com critérios de risco e vulnerabilidade de cada família. A partir daí, verificar áreas disponíveis para os possíveis conjuntos habitacionais que atendam aos critérios dos Programas Minha Casa Minha Vida do Governo Federal (Portaria nº 715 do Ministério das Cidades, vigente), bem como verificar com o Estado de Minas Gerais programas habitacionais para municípios que estão em áreas de riscos.
Sabemos que há, no momento, em andamento processo para construção de doação de mais de 150 apartamentos, de acordo com as diretrizes do Ministério das Cidades, já aprovado pela Caixa Econômica Federal, com área devidamente comprada. Precisamos aguardar o desfecho deste empreendimento e verificar todas as condicionantes impostas para mitigação dos impactos ambientais e de vizinhança.
A política habitacional no nosso governo terá três grandes ações: construção de moradias populares em parceria com os Governos Federal e Estadual; instituição de programa de reforma de habitações de famílias em vulnerabilidade social, com acompanhamento técnico de engenharia civil; e incrementar ações de regularização fundiária.
VALÉRIA ALVARENGA/PP
Equacionar o déficit habitacional em nosso município é um desafio. Sabemos que hoje muitas famílias necessitam de melhor qualidade de vida no que se refere a moradia.
Ponte Nova vem sofrendo ao longo dos anos com situações de desabamento de encostas, deixando sequelas profundas, principalmente em pessoas de baixa renda. Habitação digna é direito de todos. Cabe aos Governos Federal, Estadual e Municipal a busca de soluções para diminuir este déficit.
Em meu governo, com certeza não irá acontecer o empreendimento de moradia projetado neste ano para o CDI. Nem pensar: isso está fora de cogitação. Buscaremos rever os apartamentos em unidades habitacionais para maior acolhimento da demanda. Existem áreas melhores e mais dignas para o empreendimento.
Os moradores precisam de local de fácil acesso. Mais perto dos equipamentos públicos, como é o caso dos comércios, escolas, postos de saúde, e isso é uma exigência da Portaria no 715 do Ministério das Cidades.
Ponte Nova precisa crescer expandindo seu perímetro urbano e, paralelamente, realizar a construção destas moradias.