CIDADE

'Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode obter um salário/mês'

21/11/2024 11:00




Fred Pataro - Advogado (OAB-MG 109.770)
 
Especialista em Direito Previdenciário e CEO do Escritório Pataro Advogados: av. Nossa Senhora das Graças, nº 105 - Guarapiranga/Ponte Nova * (11) 4003-2006
 
 O medo de não conseguir aposentar-se é um sentimento presente em muitos brasileiros. Mas, felizmente, há uma solução para muitos desses casos! 
 
Sabemos que, infelizmente, muitas pessoas não tiveram a oportunidade de trabalhar com a carteira assinada quando eram jovens e adultos. 
 
Muitos trabalhavam, mas seus empregadores não reconheciam o vínculo trabalhista. Outras pessoas sequer tiveram a oportunidade de trabalhar formalmente, como é o caso das mulheres que precisavam cuidar exclusivamente da casa e dos seus filhos. 
 
Assim, a maior parte dessas pessoas chegam à terceira idade com muitos gastos e poucos recebimentos financeiros. Afinal, não conseguem aposentar-se, já que nunca contribuíram para o INSS ou contribuíram de forma insuficiente para se aposentar. 
 
O que poucos sabem, contudo, é que muitos idosos podem ter direito a um benefício do INSS chamado BPC. Tecnicamente é um benefício assistencial, mas o importante é que ele leva dignidade a milhões de pessoas todos os anos. 
 
Esse benefício - popularmente conhecido como LOAS - é devido aos idosos de 65 anos ou mais, desde que comprovada baixa renda. 
 
Uma vez concedido o BPC/LOAS, o idoso terá o direito de receber um salário mínimo por mês, mesmo que nunca tenha contribuído para o INSS (ou tenha contribuído de forma insuficiente para se aposentar). 
 
É importante o acompanhamento de advogado previdenciarista, pois existem vários entendimentos e formas de se comprovar a “baixa renda” e este detalhe é fundamental para se conseguir o benefício dentro da lei.

 







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