* Matéria atualizada às 10h30 de 17/10 

 Portaria de 9/10 do Ministério da Saúde/MS liberou um volume inédito de recursos para os Hospitais Arnaldo Gavazza/HAG e Nossa Senhora das Dores/HNSD. A informação é de José Bueno de Magalhães, presidente do Conselho Curador do HAG e consultor da Irmandade do HNSD.

A liberação da verba foi oficializada, a partir de reunião de 4/7 (foto) entre José Bueno,  deputado federal Rodrigo de Castro/União Brasil e Swedenberger do Nascimento Barbosa/secretário-executivo do Ministério da Saúde/MS.

Os totais inseridos na portaria decorrem de estudos da Federação das Santas Casas de Hospitais Filantrópicos/MG, a partir de análise técnica na contabilidade de 2022 dos dois hospitais.

O levantamento constatou déficit anual - entre a receita e o chamado “Custo SUS” -, calculando-se em R$ 53,5 milhões naquele ano, sendo R$ 37,06 milhões no HAG e R$ 16,5 milhões no HNSD.

Note-se que a demanda levada ao MS teve respaldo de ofício da Secretaria/PN de Saúde e deliberação (datada de 28/6) da Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais, coordenada por Fábio Baccheretti, secretário de Saúde/MG.

Por falta de dotação orçamentária em 2024, a mencionada portaria autorizou de imediato repasse de R$ 17,8 milhões, representando 33,33% do valor solicitado, com esta proporcionalidade: Gavazza - R$ 12,3 milhões, em 12 parcelas de R$ 1,02 milhão; e HNSD -
R$ 5,5 milhões, em 12 parcelas de R$ 459,2 mil.

Os valores serão incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC anualmente, já a partir deste mês de outubro, como informou nota dos hospitais para arrematar: “Iremos reapresentar solicitação da diferença de 66,37% para análise no ano de 2025.”

“Com estes recursos, vamos iniciar as obras de expansão do Gavazza e também investir na infraestrutura do HNSD”, informou Bueno. Ele agradeceu a adesão de Rodrigo à reivindicação, sendo que o parlamentar “teve papel fundamental para a liberação da verba”.