EDITORIAL

Gestão climática

31/05/2024 09:00




 A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve, entre 20 e 23/5, participação de representações da nossa região.

Em nome da Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi e do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga/Cimvalpi, viajaram José Adalberto de Rezende, Marcos Vinícius da Silveira e Nivaldo Vieira Júnior. Com eles estavam os prefeitos Beto Gariff/PSB, José Bráulio/PTB e Éder Pena/PSD, respectivamente das cidades de São José do Goiabal, Dom Silvério e Sem Peixe.

Ao final, editou-se carta divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios/CNM. Reivindicam-se entre outros itens: parcelamento especial de dívidas previdenciárias dos municípios; e custeio estadual e federal de parte das atribuições das Prefeituras na gestão local, desenvolvimento econômico, educação, saúde, finanças, assistência social, inovação, meio ambiente e outras.

Salientou-se a apresentação de duas medidas estruturantes para o enfrentamento de calamidades e situações de emergência: Emenda à Constituição instituindo o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas; e lançamento do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres.

Divulgou-se pesquisa recente da CNM com mais de 3,5 mil Municípios:  apenas 2 a cada 10 prefeitos se dizem aptos a enfrentar eventos climáticos extremos; 94% dos Municípios têm dificuldades nas questões climáticas; 43% das Prefeituras não têm responsável pelo monitoramento de eventos extremos; e 47% não têm sistema de alerta.

Oportunamente, a presidente do Instituto Clima, Maria Tereza Uille, mencionou no evento da CNM iniciativa do Município de Peabiru/PR (com 13,3 mil habitantes) instituindo Cooperativa de Projetos de Carbono, destinada a combater mudanças climáticas. Encaminham-se ainda ações que viabilizem a redução da emissão de carbono na cidade, a começar por uma lei que trata do equilíbrio do sistema climático local, a ser equacionado por integrantes da Cooperativa, os quais representam cinco segmentos locais.

Fica o registro!







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