Na tarde de ontem, quinta-feira (6/6), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais/ALMG tinha intensa mobilização para aprovar (ou não) projeto do governador Romeu Zema/Novo que trata da revisão salarial dos servidores públicos do Estado.
O texto original previa recomposição de apenas 3,62% (retroativo a 1º de janeiro). Em semanas recentes, sucederam-se mobilizações de diversas categorias (a exemplo do professorado/leia aqui) pela correção real dos vencimentos. A única mudança governamental, todavia, limita-se ao índice de 4,62%, correspondente à inflação de 2023 medida pelo IPCA.
Zema tem maioria na ALMG para a aprovar o projeto. A minoria - junto com as lideranças do movimento sindical de todas as categorias de servidores - defende, no entanto, 10,67% de revisão salarial, compreendendo também a inflação de 2022. Argumenta-se que há fôlego no caixa do Estado para recomposição maior, por conta do crescimento das receitas.
Ocorre que o projeto em pauta aumenta as alíquotas de contribuição para os institutos de previdência dos servidores civis e militares. Eleva-se o piso da contribuição de R$ 33,05 para R$ 60,00 e o teto de R$ 275,15 para R$ 500,00. Por isso e com percentual tão pequeno de reajuste salarial, haverá na prática redução nos vencimentos do funcionalismo, como argumentam os sindicalistas e a oposição ao Governo na ALMG.
A recomposição prevista no projeto “é resultado do nosso empenho em assegurar a valorização dos servidores públicos, reconhecendo a sua importância e dedicação para alcance do nosso objetivo comum de sempre aprimorar a prestação de serviços aos cidadãos mineiros”, como justificou Zema.
A proposta do governador, entretanto, desagrada especialmente ao pessoal das forças de segurança.
A pressão dessa categoria se intensifica porque Zema não cumpriu o acordo salarial de 2019. Assim, estes servidores reivindicam recomposição inflacionária de 41%, acumulada nos últimos sete anos.
Saberemos - em curto prazo - o desfecho deste embate na ALMG. Registramos, de antemão, que algumas categorias - como a dos trabalhadores em educação - já acenam com greve em curto prazo.